Política de Privacidade
Plataforma Destrava Aí

Te damos boas-vindas a Destrava Aí, a plataforma que irá te ajudar a destravar os recebíveis de seu negócio!

A nossa Política de Privacidade mostra aos Usuários e Usuárias (entendidos por “Você” neste documento) da Plataforma Destrava Aí, como tratamos os seus dados pessoais. Este tratamento pode envolver desde a coleta, o uso, o armazenamento, o compartilhamento e até mesmo a alteração desses dados.

Todas as definições de “Usuários” e “Plataforma” foram retiradas dos Termos e Condições da Plataforma Destrava Aí (acessíveis pelo link: Destrava Aí/termos-de-uso). Conforme explicado em nossos Termos e Condições, a Plataforma foi desenvolvida pela Destrava Aí com o objetivo de auxiliar os Usuários com a gestão automatizada de recebíveis de cartões dos CNPJs por eles vinculados à Plataforma e também na busca de melhores condições de crédito para otimização de capital de giro, gerando comodidade, transparência e eficiência na gestão financeira.

Ao usar, acessar e se cadastrar na Plataforma, o Usuário declara estar ciente dos Termos e Condições da Plataforma Destrava Aí.

Objetivos desta política de privacidade

O objetivo deste documento é dar a você o máximo de transparência no uso de nossos produtos e serviços. Para cumprir este objetivo, mantemos a nossa política de privacidade sempre atualizada e deixamos você avisado sempre que fazemos alguma alteração em nossa atividade de tratamento de dados pessoais. Além disso, este documento também deverá servir como um guia de procedimentos que você poderá seguir caso queira se informar sobre os seus direitos.

O que são Dados pessoais e dados anonimizados? Quais dados meus podem ser coletados?

Dado pessoal é todo dado que te identifica ou que te torna identificável. O seu CPF, por exemplo, te identifica quase imediatamente. Mas, existem aqueles dados que, por mais que não possam te identificar com a mesma facilidade que o seu CPF, em combinação com outros dados ou mediante a utilização de softwares, listas e sistemas, podem te tornar identificável.

Dados anonimizados, por sua vez, são dados antes pessoais que, após passar por alguns processos que envolvem esforços, custos e tecnologia razoáveis, perdem a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.

Após esta breve explicação, abaixo detalhamos os dados que coletamos, a depender da sua atividade em nossa Plataforma:

Dados de Acesso: São os dados coletados quando alguém acessa e navega em nossa plataforma, ainda que o Usuário não se cadastre ou faça o login. São dados mais técnicos, relacionados ao aparelho pelo qual você está utilizando a plataforma. Esses dados abrangem: IP, sistema operacional do dispositivo de acesso, data e hora de acesso, navegador e versão do navegador. Os Dados de Acesso geralmente são coletados via cookies ou tecnologias similares, conforme abaixo.

Dados de Uso: Dados de Uso são dados igualmente técnicos que coletamos a partir da utilização propriamente dita da Plataforma Destrava Aí pelos Usuários. Dentre esses dados incluem-se dados sobre botões clicados, interação com as funcionalidades presentes na plataforma, tempo de uso, dentre outros dados que se relacionam às interações ativas dos Usuários com a Plataforma.

Dados dos Usuários: São os dados coletados pela Destrava Aí para identificar a pessoa que está utilizando a aplicação. Os Dados dos Usuários são coletados quando o próprio Usuário fornece essas informações, ao realizar o seu cadastro, preencher formulários em nossa Plataforma etc. Esses dados incluem: nome, sobrenome, e-mail, senha (criptografada assim que ingressa em nossos sistemas), dentre outros dados presentes nos formulários de nossa Plataforma.

Além disso, uma forma que utilizamos para verificar o cadastro dos Usuários é através da chave PIX, a qual só será considerada um dado pessoal quando seu identificador for vinculado a uma pessoa física.

Certo! Mas como funciona o tratamento dos meus dados?

Para facilitar a nossa explicação sobre o tratamento dos seus dados, fizemos a tabela explicativa abaixo, que mostra quais dados são tratados a depender do Usuário da Plataforma, bem como o motivo pelo tratamento desses dados e a base legal, a qual leva em conta o disposto na Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados – “LGPD”).

Os meus dados estão seguros?

Todos os sistemas de segurança estão sujeitos a erros e intervenções ilícitas de terceiros e você deve estar ciente disso. Entretanto, a segurança é uma de nossas prioridades e adotamos níveis de proteção de acordo com as melhores práticas do mercado.

Nós contratamos serviços de servidor, bases de dados e outros serviços essenciais de infraestrutura de terceiros que possuem altos padrões de segurança. Mas, você sabe muito bem que a segurança de nossos sistemas não corresponde automaticamente à segurança do nosso ambiente de trabalho. Por isso, nós também temos padrões e processos de segurança internos que reduzem riscos de vazamento e/ou violação de seus dados pessoais, inclusive entre os nossos funcionários e colaboradores, garantindo, por exemplo, que o eventual acesso aos seus dados pessoais por funcionários e colaboradores seja sigiloso.

Procuramos, ainda, conscientizar os nossos funcionários e colaboradores da importância de proteger os seus dados pessoais e os nossos dados. Essa conscientização gera reflexos em nosso ambiente de trabalho, de forma que procuramos ao máximo impedir a utilização de nossos sistemas fora desse ambiente.

Vocês compartilham meus dados com terceiros?

Compartilhamos os seus dados com os nossos funcionários e colaboradores (vide item acima) e com terceiros prestadores de serviços (dentro e fora do Brasil), sempre nos termos da legislação competente.

Para que possamos ter acesso às agendas de recebíveis das pessoas jurídicas vinculadas ao seu cadastro, podemos compartilhar Dados dos Usuários com a(s) Registradora(s), infraestruturas do mercado financeiro reguladas pelo BACEN nos termos das Circulares Bacen nº 3.743/15 e nº 3.912/18, Resoluções CMN nº 4.593/17 e da Lei nº 13.476/17 (que altera o art. 26 da Lei nº 12.810/2013) e demais normas aplicáveis, responsáveis pelo registro das agendas de recebíveis dos arranjos de pagamentos. Para isso, exigimos o seu consentimento no ato de aceite dos nossos Termos de Uso.

O compartilhamento dos Dados dos Usuários nos termos do parágrafo acima não ocorre por padrão e só acontecerá caso haja alguma exigência legal, regulatória, e/ou da própria Registradora.

Também poderemos compartilhar Dados dos Usuários com as entidades financiadoras cadastradas na nossa Plataforma, tais como, mas não se limitando a, Banco BTG Pactual S.A. e/ou outras entidades do seu grupo econômico, a fim de nela viabilizar a oferta de crédito.

Tanto a(s) Registradora(s) quanto as entidades financiadoras, que sejam instituições financeiras ou instituições autorizadas a funcionar pelo BACEN, com quem podemos compartilhar Dados dos Usuários, devem conduzir seus processos de segurança da informação em conformidade com a LGPD, com a Lei Complementar nº 105 (sigilo bancário) e com a Resolução nº 4.658/2018 (política de segurança cibernética).

Além da(s) Registradora(s) e das entidades financiadoras, os únicos terceiros prestadores de serviço com quem compartilhamos os seus dados são empresas de serviços de servidor e de base de dados e respectivos serviços auxiliares que viabilizam o funcionamento da Plataforma Destrava Aí. Essa é uma transferência de dados indispensável para a execução dos serviços da Destrava Aí e adotamos todas as salvaguardas que julgamos necessárias para viabilizar o cumprimento da LGPD, principalmente quando o compartilhamento envolve transferência internacional.

Como funciona o descarte e a retenção dos meus dados?

Nós retemos seus dados pessoais pelo período necessário para cumprir com as finalidades expostas nessa Política de Privacidade, ou por um período maior se for exigido ou permitido por lei. Após esse período, o dado será eliminado, anonimizado ou, quando isso não for possível, armazenado e isolado de forma que não possa mais ser utilizado para identificar seu titular.

Um dos seus direitos como titular de dados pessoais, como Você verá abaixo, é requerer a eliminação, bloqueio ou anonimização de determinados dados pessoais que possam estar armazenados em nossos sistemas. Nossa política de descarte é segura e, ao proceder com o descarte de seus dados pessoais, a Destrava Aí toma todo o cuidado necessário para que os dados sejam eliminados permanentemente ou anonimizados, de acordo com a LGPD.

No entanto, é importante destacar que a Destrava Aí tem o direito e o dever de manter certos dados pessoais armazenados para cumprimento de obrigações legais e regulatórias, ou em caso de litígio. Por exemplo, quando há o risco de que a Destrava Aí possa ser intimada, pelas autoridades competentes, a compartilhar esses dados.

Vocês usam Cookies e/ou tecnologias similares?

Cookies são pequenos arquivos adicionados ao seu dispositivo (computador, celular etc.) para facilitar o preenchimento de determinadas informações e acessos aos nossos serviços.

Para dar um exemplo, os Cookies servem para salvar os seus dados de acesso aos serviços que oferecemos e permitir o seu acesso direto à nossa Plataforma sem a necessidade de fazer login. Os Cookies também permitem que esse acesso seja personalizado, dentro de alguns limites.

Os dados que são arquivados com os Cookies podem ser temporários (ou seja, tais dados são descartados a cada acesso) ou podem ser armazenados por mais tempo (o que permite, por exemplo, o seu acesso à nossa Plataforma sem a necessidade de fazer login).

A Destrava Aí utiliza Cookies quando você navega em nossa Plataforma através de algum navegador, sempre para validar a autenticação do usuário que está acessando aquela conta, de forma a evitar acessos indevidos. Geralmente é possível, a partir das configurações do seu navegador, desabilitar Cookies. Entretanto, esteja ciente de que, a depender das configurações que você escolher, isso poderá impedir o seu acesso aos nossos serviços (em especial se a alteração que você realizar nos impedir de validar o seu acesso) ou alterar a sua experiência relativamente ao que oferecemos para você.

No caso do aplicativo mobile da Plataforma Destrava Aí, são utilizadas tecnologias nativas, similares a Cookies, que rodam nos diferentes sistemas operacionais que suportam nossa aplicação. Essas tecnologias nativas, assim como os Cookies, são utilizadas para a coleta de registros de conexão e demais metadados decorrentes de requisições feitas aos servidores da Destrava Aí via internet. Esses dados podem ser, por exemplo: data e hora de acesso, informações do dispositivo, IP, etc. e são coletados para as mesmas finalidades dispostas nessa política de privacidade quanto aos dados de acesso, especialmente para fins de melhorias nos serviços prestados pela Destrava Aí e a experiência dos Usuários, validação de acesso e potenciais medidas antifraude.

E quais são os meus direitos quanto aos meus dados pessoais?

Você, como titular dos dados pessoais que tratamos, tem inúmeros direitos garantidos por lei. Esses direitos giram em torno, principalmente, do acesso facilitado às informações relativas ao tratamento de seus dados.

Essas informações deverão ser disponibilizadas pela Destrava Aí, a partir de sua requisição, de forma clara, ostensiva, facilitada e gratuita. Você pode nos requerer, por exemplo, informações sobre os seguintes tópicos:

• - finalidade específica para a qual tratamos os seus dados pessoais (informações já presentes nesta Política de Privacidade);

• - forma e duração do tratamento dos seus dados pessoais;

• - nossa identificação e outras informações necessárias para você nos contatar (informações já presentes nesta Política de Privacidade);

• - informações sobre uso compartilhado de seus dados pessoais com terceiros, na hipótese de estes terceiros determinarem, conjuntamente conosco, a finalidade do tratamento dos seus dados (informações já presentes nesta Política de Privacidade);

• - confirmação do fato de que nós tratamos os seus dados pessoais e quais deles estão sendo tratados;

• - acesso aos seus dados pessoais que estão sendo tratados por nós;

• - correção de eventuais dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados, no contexto de nosso tratamento;

• - anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Política de Privacidade ou na legislação de proteção de dados pessoais competente.

Informações adicionais

A Destrava Aí se preocupa com a privacidade e a proteção dos seus dados pessoais desde a concepção de nossos produtos e serviços até a sua execução propriamente dita. Por tal razão, separamos neste capítulo algumas outras informações que podem interessar, separadas em alguns tópicos gerais:

• - Sempre que alterarmos a finalidade do tratamento de seus dados pessoais, a forma e duração deste tratamento e/ou estabelecermos algum novo uso compartilhado desses dados com terceiros (alterando, portanto, a nossa própria Política de Privacidade), você será informado o mais rápido possível; e

• - Você poderá exercer o chamado direito de oposição contra determinados tratamentos de dados pessoais realizados por nós, em especial quando o tratamento não é baseado na obtenção do seu consentimento; como a Destrava Aí objetiva respeitar integralmente o chamado princípio da necessidade (tratamos apenas os seus dados pessoais quando isso for estritamente necessário para viabilizar os nossos serviços e as funcionalidades oferecidas por meio da Plataforma Destrava Aí), acreditamos que isso não será necessário, mas se trata de um direito seu e achamos por bem informá-lo nesta Política de Privacidade.

Dúvidas e Contato

A Plataforma Destrava Aí pertence à Destrava Aí Finanças Descomplicadas LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 43.151.964/0001-43.

Caso você queira esclarecer qualquer dúvida sobre esta Política de Privacidade diretamente conosco, solicitamos a gentileza de entrar em contato através do seguinte e-mail: me@destrava.ai.