O que é cessão de crédito?

Cessão de crédito: Uma ferramenta valiosa para gerar negócios

A cessão de crédito é uma prática comum no mundo dos negócios e transações financeiras, que envolve a transferência de direitos e obrigações relacionados a um determinado crédito, de uma parte para outra. Essa transferência ocorre mediante a celebração de um contrato de cessão, no qual o cedente (o detentor original do crédito) transfere seus direitos ao cessionário (o adquirente do crédito).

Uma das formas mais comuns de cessão de crédito é a chamada "cessão fiduciária". Nesse tipo de cessão, o cedente (também conhecido como fiduciante) transfere ao cessionário (fiduciário) a propriedade fiduciária de determinado direito creditório como garantia de uma dívida ou obrigação.

O que é cessão fiduciária?

A cessão fiduciária é uma modalidade de transferência de titularidade de um direito. Nesse caso, o titular do direito (cedente) o transfere a um terceiro (cessionário), que passa a ser o novo titular desse direito. A cessão fiduciária de direitos creditórios ocorre quando o titular de direitos creditórios (credor) decide ceder esses direitos a um terceiro (cessionário) como forma de transferir a titularidade dos recebíveis. Nesse processo, o cedente não perde a propriedade dos direitos cedidos, mas transfere apenas a titularidade.

Relação entre cessão de crédito e cessão fiduciária

Como comentado anteriormente, no contexto da cessão de crédito, a cessão fiduciária ocorre quando há a transferência de direitos creditórios (direitos a receber pagamentos provenientes de contratos de empréstimo, financiamento, duplicatas, entre outros). Em outras palavras, o cedente (fiduciante) transfere ao cessionário (fiduciário) os direitos de crédito decorrentes de um contrato ou título de crédito, os quais estão vinculados a direitos creditórios.

Benefícios da cessão de crédito

A cessão fiduciária de direitos creditórios é uma importante ferramenta no mercado financeiro e empresarial. Ela permite a securitização de créditos, ou seja, a transformação desses créditos em títulos negociáveis no mercado, proporcionando aos cedentes a possibilidade de antecipar o recebimento desses valores. Dessa forma, empresas que possuem direitos creditórios a receber, podem transferi-los a terceiros, que muitas vezes são instituições financeiras, em troca de recursos imediatos.

Além disso, a cessão fiduciária de direitos creditórios também é amplamente utilizada como forma de garantia em operações financeiras. Ao ceder esses direitos a um cessionário, o cedente pode obter recursos para investimentos, capital de giro ou quitar dívidas, utilizando como garantia os créditos que possui a receber.

Conclusão

Em suma, a cessão de crédito, especialmente a cessão fiduciária de direitos creditórios, é uma ferramenta valiosa para empresas e instituições financeiras, permitindo a transferência de direitos e obrigações relacionados a créditos, bem como a utilização desses créditos como garantia em operações financeiras, dando mais segurança para financiadores e taxas mais competitivas do lado dos tomadores de crédito. Essa prática contribui para a dinamização do mercado, facilitando a circulação de recursos e fomentando o desenvolvimento econômico.

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